TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-005249/23 (ID 515452)

Nº do contrato

32/2023

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de Serviços de Locação de Veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Contratada(s)

ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA
CNPJ: 09.269.703/0001-94

Valor do contrato

R$ 1.134.000,00

(valor inicial)
R$ 4.924.800,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2023 até 14/03/2027

Data assinatura

14/03/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045004996/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2023 09:27

últ. alteração

16/03/2026 09:26

Data finalização cadastro

23/03/2023 10:06

Vigência inicial

14/03/2023 a 14/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005249/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

00045004996/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Nº/Ano da ata

48/2022

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

2023/0

Vigência da ata:

21/09/2022

até

21/09/2023

Data assinatura Ata

21/09/2022

Data publicação ata

17/03/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.480)	23/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados.
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2938.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Programa de trabalho	10.301.0015.2939.
5	Programa de trabalho	10.302.0015.2446.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	A.pdf	23/03/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 032-2023 - ARAÚJO E BORGES.pdf	23/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Emilio Wagner Gonçalves Figueiredo	Titular	*.766.803-	nutrans@outlook.com
José de Arimathéia Tito Bisneto	Titular	*.118.403-	tbisneto@hotmail.com
ÁLVARO ANTÔNIO PEREIRA BARROS	Suplente	*.328.763-	nupa.patrimonio@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Almerinda Machado Cardoso Silva	Fiscal de contrato	*.351.643-
Almerinda Machado Cardoso Silva	Fiscal de contrato	*.351.643-
Natália Farias Trigo de Moura	Outro	*.584.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO BORGES PRADO DOS SANTOS	*.621.863-	tempocertoturismo@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Veículo tipo camionete Pick-Up com tração 4x4, potência mínima de 2.2, cabine dupla, 4 (quatro) portas, diesel, com capacidade mínima de carga de 500 kg, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados, disponibilizada pelo órgão participante, com seguro e franquia redu	2 KM	2.00	KM (Quilômetro)	12.150,00	291.600,00
1	Veículo tipo passeio hatch ou sedan, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada. Máximo 02 (dois) anos de fabricação	13 KM	13.00	KM (Quilômetro)	5.400,00	842.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	13/03/2024	04/07/2024 09:11
Termo aditivo Nº 2	14/03/2025	21/03/2025 11:32
Termo aditivo Nº 3	26/05/2025	02/06/2025 12:52
Termo aditivo Nº 4	12/03/2026	16/03/2026 09:26
Apostilamento Nº 1	01/07/2026	10/07/2026 10:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 297.911,96	R$ 0,00	R$ 297.911,96

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00004708	11/05/2023	31354.80	31.354,80	31354.80	31.354,80	12/05/2023 14:27
Nota Fiscal Nº 00004709	11/05/2023	23516.12	23.516,12	23516.12	23.516,12	12/05/2023 14:29
Nota Fiscal Nº 00004719	23/05/2023	54000.00	54.000,00	54000.00	54.000,00	23/05/2023 15:15
Nota Fiscal Nº 00004720	23/05/2023	40500.00	40.500,00	40500.00	40.500,00	23/05/2023 15:18
Nota Fiscal Nº 00004749	20/06/2023	54000.00	54.000,00	54000.00	54.000,00	23/06/2023 14:46

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