ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005246/23 (ID 515449)
Nº do contrato
032/2023
Objeto (indivisível)
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E MEIO FIO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D' AGUA DO PIAUÍ (PI)
Contratada(s)
ANTONIO DOMINGOS VIEIRA DE MOURA-ME (CONSTRUTORA EMES MOURA)
CNPJ: 30.522.472/0001-75
Valor do contrato
R$ 108.061,48
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2023 09:10
últ. alteração
10/04/2023 08:43
Data finalização cadastro
10/04/2023 08:43
Vigência inicial
24/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005246/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
23/03/2023
2
27/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
recursos próprios do município de Olho D' Água do Piauí
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4795_540_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_011-23_Extrato_Contrato_031-23_Errata_pag_515.pdf
10/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO DOMINGOS VIEIRA DE MOURA
***.395.523-**
a@a.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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