ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-005238/23 (ID 515441)
Nº do contrato
14/2023
Objeto (indivisível)
Este Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de placas de tombamento para melhorar o controle dos móveis e equipamentos da ETURB;
Contratada(s)
MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 43.262.038/0001-45
Valor do contrato
R$ 5.500,00
(valor inicial)
Vigência
21/03/2023 até 21/05/2023
Data assinatura
21/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081002607202206/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/03/2023 08:04
últ. alteração
23/03/2023 08:33
Data finalização cadastro
23/03/2023 08:33
Vigência inicial
21/03/2023
a
21/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005238/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
00081002607202206/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3482)
23/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
Recurso Próprio
2
Programa de trabalho
04.122.0017.2110.
Administração da ETURB
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 14-2023.pdf
23/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/2023' de 22/03/2023
***.687.983-**
ETURB@PMT.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA DA SILVA DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12/2023' de 22/03/2023
***.049.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DÉBORAH PESSOA BRITO
***.616.303-**
86999344391
deborahpbrito06@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
antonio cloves carvalho dos santos junior
***.454.733-**
masterserviçospi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000113
12/06/2023
5500.00
5.500,00
0
0,00
0
0,00
15/06/2023 09:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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