ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005210/23 (ID 515413)
Nº do contrato
127/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FISICO, LIMITADO A 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Contratada(s)
ALAN PEREIRA DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 43.451,87
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/03/2023 12:47
últ. alteração
27/03/2023 10:12
Data finalização cadastro
27/03/2023 10:12
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005210/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 077/2023
Processo administrativo Nº
102/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2023
2
01/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAUDE-FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAUDE-FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAUDE-FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX. 077-2023 ALAN PEREIRA.pdf
27/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALAN PEREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº127-2023' de 01/02/2023
***.568.103-**
avilaraquelbrito@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº127-2023' de 01/02/2023
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAN PEREIRA DA SILVA
***.568.103-**
avilaraquelbrito@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 39.501,70
R$ 0,00
R$ 39.501,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
15/03/2023
3950.17
3.950,17
0
0,00
3950.17
3.950,17
24/10/2023 10:18
Nota de serviço
25/04/2023
3950.17
3.950,17
0
0,00
3950.17
3.950,17
24/10/2023 10:23
Nota de serviço
31/05/2023
3950.17
3.950,17
0
0,00
3950.17
3.950,17
24/10/2023 10:28
Nota de serviço
30/06/2023
3950.17
3.950,17
0
0,00
3950.17
3.950,17
24/10/2023 10:31
Nota de serviço
28/07/2023
3950.17
3.950,17
0
0,00
3950.17
3.950,17
24/10/2023 10:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
