ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-005181/23 (ID 515384)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE PEIXES, (TAMBAQUI), PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DE COCAL DOS ALVES – PI.
Contratada(s)
FRANCISCA ALANA MACHADO DE MELO
CNPJ: 48.561.416/0001-05
Valor do contrato
R$ 49.995,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/03/2023 11:16
últ. alteração
23/03/2023 08:34
Data finalização cadastro
23/03/2023 08:34
Vigência inicial
15/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005181/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA DE COCAL DOS ALVES)
22/03/2023
2
21/03/2023
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/03/21/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n013-2023/)
22/03/2023
3
21/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
22/03/2023
4
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXVI)
23/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, FEP, ISS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOM EXTRATO.pdf
23/03/2023
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO PAGINA DE NOTICIAS.pdf
22/03/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
22/03/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 03/01/2023
***.686.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
SSOUSAEAMARAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 90.024,00
R$ 45.012,00
R$ 45.012,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892517939
11/05/2023
45012.00
45.012,00
45012.00
45.012,00
45012.00
45.012,00
16/05/2023 12:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
