TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-005176/23 (ID 515379)

Nº do contrato

014/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

L. H. V. MENDES SOLUÇÕES EM TI LTDA
CNPJ: 13.771.327/0001-09

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2023 até 31/01/2025

Data assinatura

01/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/03/2023 10:50

últ. alteração

09/02/2024 10:55

Data finalização cadastro

22/03/2023 12:15

Vigência inicial

01/02/2023 a 01/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005176/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2023	Outro ((https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 422 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023))	22/03/2023
2	17/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br))	22/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	Orçamento Geral do Município de Oeiras/ Receitas Próprias
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO DISP 007.2023.pdf	22/03/2023
2	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__17-2-2023_ED_422_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato.pdf	22/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS MENDES	*.355.613-	belgadata@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Suporte e Manutenção do Sistema Nota Fiscal Eletrônica da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oeiras-PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.500,00	42.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/02/2024		09/02/2024 10:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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