ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005172/23 (ID 515375)
Nº do contrato
002 INEX/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
Contratada(s)
HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 00.886.833/0001-00
Valor do contrato
R$ 110.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/01/2023 até 19/01/2024
Data assinatura
19/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002 INEX/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/03/2023 10:27
últ. alteração
22/03/2023 10:43
Data finalização cadastro
22/03/2023 10:43
Vigência inicial
19/01/2023
a
19/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005172/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002 INEX/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO)
22/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
13.392.9238.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
ENEXIGIBILIDADE 0022023 CONTRATO.pdf
22/03/2023
baixar
2
Extrato de publicação
ENEXIGIBILIDADE 0022023 PUBLICAÇÃO.pdf
22/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 08/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO DE MENDONÇA TIBÚRCiO
***.357.704-**
joao.hdproducoes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 110.000,00
R$ 0,00
R$ 110.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000498
28/06/2023
38000.00
38.000,00
0
0,00
38000.00
38.000,00
18/07/2023 10:05
Nota Fiscal Nº 00000446
09/03/2023
22000.00
22.000,00
0
0,00
22000.00
22.000,00
26/07/2023 12:15
Nota Fiscal Nº 00000472
24/05/2023
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
27/07/2023 12:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
