ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-005153/23 (ID 515356)
Nº do contrato
080/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de ornamentação, para atender a prefeitura municipal de Cocal, Pi.
Contratada(s)
J. V. PACHECO JUNIOR
CNPJ: 11.538.884/0001-59
Valor do contrato
R$ 54.330,00
(valor inicial)
Vigência
17/03/2023 até 17/03/2024
Data assinatura
17/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/03/2023 08:51
últ. alteração
28/03/2023 15:22
Data finalização cadastro
28/03/2023 15:22
Vigência inicial
17/03/2023
a
17/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005153/23
Finalizado em
Observação
22/03/23 10:26
primeira finalização
28/03/23 15:22
Motivo reabertura:
ALTERAR O NUMERO DA PORTARIA DO FISCAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
22/03/2023
2
22/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos)
22/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 080-2023.pdf
22/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGIS VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 118/2023' de 05/01/2023
***.740.243-**
prefeituracocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERNANDES GOMES NUNES
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 382/2023' de 10/03/2023
***.206.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO
***.225.573-**
8633621013
sagrescontar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JURANDIR VASCONCELOS PACHECO JÚNIOR
***.435.033-**
juniorpaxeco84@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 24 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
24
Grinder de 5x5
3
UND
3.00
UND (Unidade)
900,00
2.700,00
23
Paredes falsas decorativas de acordo com o evento tamanho de 1 x 2,10 metros
20
UND
20.00
UND (Unidade)
90,00
1.800,00
22
Pista de vidro com led 4 x4 metros
6
UND
6.00
UND (Unidade)
1.400,00
8.400,00
21
Metros de cortina de vooal na cores do evento
110
UND
110.00
UND (Unidade)
10,00
1.100,00
20
Arranjos mesa de honra para frente da mesa
10
UND
10.00
UND (Unidade)
500,00
5.000,00
1-5 de 24 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 47.219,50
R$ 0,00
R$ 47.219,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 114
20/03/2023
3455.00
3.455,00
0
0,00
3455.00
3.455,00
24/07/2023 10:34
Nota Fiscal Nº 115
20/03/2023
4450.00
4.450,00
0
0,00
4450.00
4.450,00
24/07/2023 10:39
Nota Fiscal Nº 116
20/03/2023
4095.00
4.095,00
0
0,00
4095.00
4.095,00
24/07/2023 10:49
Nota Fiscal Nº 120
27/04/2023
4170.00
4.170,00
0
0,00
4170.00
4.170,00
24/07/2023 10:53
Nota Fiscal Nº 121
27/04/2023
3890.00
3.890,00
0
0,00
3890.00
3.890,00
24/07/2023 10:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
