ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-005127/23 (ID 515330)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NA ABERTURA E ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.
Contratado
MATEUS JORGE M SALES - ME
CNPJ: 47.017.484/0001-45
Valor do contrato
R$ 17.999,60
(valor inicial)
Vigência
09/03/2023 até 09/04/2023
Data assinatura
09/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2023 14:50
últ. alteração
21/03/2023 14:58
Data finalização cadastro
21/03/2023 14:58
Vigência inicial
09/03/2023
a
09/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005127/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2023
Processo administrativo Nº
037/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
21/03/2023
2
21/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Mural TCE)
21/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento geral do município e/ou outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA 021.2023.pdf
21/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATEUS JORGE MARTINS SALES
***.172.383-**
reidosfogos.pi@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
850 tubos de 1,8"/2"/3"
850
UND
850.00
UND (Unidade)
21,18
17.999,60
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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