ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-005120/23 (ID 515323)
Nº do contrato
032/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZAR/EXECUTAR PROJETOS E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS, LOCADOS, CEDIDOS OU CONGÊNERES, SOB A ADMINISTRAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA
CNPJ: 35.829.189/0001-04
Valor do contrato
R$ 114.240,00
(valor inicial)
R$ 118.809,60
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2022 até 03/02/2024
Data assinatura
03/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2023 13:21
últ. alteração
21/03/2023 13:37
Data finalização cadastro
21/03/2023 13:32
Vigência inicial
03/02/2022
a
03/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005120/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
006/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
21/03/2023
2
07/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/03/2023
3
21/03/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
21/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato NORTEPLAN_000191.pdf
21/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.484.853-**
EMAIL@EMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 26/04/2022
***.535.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALFREDO ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO
***.324.303-**
NORTEPLANENGENHARIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/02/2023
21/03/2023 13:37
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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