ÓRGÃO:
CAMARA DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-005086/23 (ID 515289)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI
Contratada(s)
MS. PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA
CNPJ: 18.242.431/0001-20
Valor do contrato
R$ 35.853,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2023 11:12
últ. alteração
21/03/2023 11:25
Data finalização cadastro
21/03/2023 11:25
Vigência inicial
10/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005086/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Aviso de dispensa)
21/03/2023
2
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)
21/03/2023
3
14/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transpência)
21/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasse Poder Executivo
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.
Serviços de Terceiros
3
Elemento de despesa
33.90.39
Manutenção
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
aviso de dispensa.pdf
21/03/2023
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2
Extrato de publicação
extrato de contrato.pdf
21/03/2023
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3
Instrumento contratual
contrato radio março.pdf
21/03/2023
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Messias da Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '32/2023' de 14/03/2023
***.590.533-**
camarajaicos@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANA DA ANUNCIAÇÃO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '31/2023' de 14/03/2023
***.710.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDNALDO CARVALHO SANTANA
***.559.113-**
89981292849
camarajaicos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cleivan de Carvalho Leal
***.928.483-**
CLEIVAN@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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