ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-005069/23 (ID 515272)
Nº do contrato
07.1702/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE COLÇHÕES HOSPITALAR D46.
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 15.960,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 17/04/2023
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010000795/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2023 10:22
últ. alteração
23/03/2023 09:01
Data finalização cadastro
23/03/2023 09:01
Vigência inicial
17/02/2023
a
17/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005069/23
Finalizado em
Observação
21/03/23 10:30
primeira finalização
23/03/23 09:01
Motivo reabertura:
Alteração da publicação do termo de contrato, pois o mesmo foi republicado por incorreção.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
0010000795/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCLXXXVI, pág. 157 a 158.)
23/03/2023
2
22/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
23/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.302.0005.2106.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Fonte
600
5
Fonte
621
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4786_005_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_015-23_Contrato_07.1702-23_Republicado_Por_Incorrecao_pag_157.pdf
23/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
DM_4770_010_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_015-23_Contrato_07.1702-23_pag_147.pdf
23/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 01/02/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 01/02/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
***.661.203-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Procurador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.960,00
R$ 0,00
R$ 15.960,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14424
02/05/2023
15960.00
15.960,00
0
0,00
15960.00
15.960,00
06/02/2024 12:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
