ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-005059/23 (ID 515262)
Nº do contrato
074/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos infantis, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cocal, PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 89.518,10
(valor inicial)
Vigência
16/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2023 09:49
últ. alteração
28/03/2023 15:11
Data finalização cadastro
21/03/2023 10:04
Vigência inicial
16/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005059/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
21/03/2023
2
21/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos)
21/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
541
4
Fonte
550
5
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 074-2023.pdf
21/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGIS VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 118/2023' de 05/01/2023
***.740.243-**
prefeituracocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALANE SUELY ALBUQUERQUE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '380/2023' de 10/03/2023
***.841.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO
***.225.573-**
8633621013
sagrescontar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
faturamento.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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