ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005042/23 (ID 515245)
Nº do contrato
NE00035/2023
Objeto (indivisível)
Inscrição do Procurador-geral do TCE/PI no "XVII Fórum Brasileiro de Contratação Pública e& Gestão Pública", no período de 11 a 12/05/2023, com carga horária de 17h, conforme inexigibilidade de licitação nº 08/2023.
Contratada(s)
EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ: 41.769.803/0001-92
Valor do contrato
R$ 4.980,00
(valor inicial)
Vigência
17/03/2023 até 17/06/2023
Data assinatura
17/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
101011/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2023 08:55
últ. alteração
21/03/2023 09:05
Data finalização cadastro
21/03/2023 09:05
Vigência inicial
17/03/2023
a
17/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005042/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 08/2023
Processo administrativo Nº
101011/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 054/2023)
21/03/2023
2
21/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.032.0017.3045.
3
Fonte
759
Arquivos
Ordernar por
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Outro
EXTRATO_DE_NOTA_DE_EMPENHO_N___2023NE00035_Ed._Forum.pdf
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Outro
SEI_0047299_Autorizacao.pdf
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SEI_0047210_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf
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XVIII_FORUM_BRASILEIRO_DE_CONTRATACAO__amp_amp__GESTAO_PUBLICA.pdf
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5
Outro
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10/08/2026
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1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 173-2023' de 21/03/2023
***.357.435-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA
***.783.393-**
8632153937
messias.leal@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
LUÍS CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA
Sócio
***.289.006-**
juliana@editoraforum.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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