ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-005037/23 (ID 515240)
Nº do contrato
01.0703/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Contratada(s)
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 49.500,00
(valor inicial)
Vigência
07/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 19:23
últ. alteração
20/03/2023 19:49
Data finalização cadastro
20/03/2023 19:49
Vigência inicial
07/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005037/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/03/2023
2
17/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 18 recursos
F
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1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
08.243.0015.2150.
3
Programa de trabalho
08.243.0015.2120.
4
Programa de trabalho
08.243.0015.2142.
5
Programa de trabalho
10.302.0020.2411.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4783_421_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Dispensa_017-23_Extrato_Contrato_01.0703-23_pag_355.pdf
20/03/2023
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2
Instrumento contratual
02. CONTRATO. disp. 017-23.pdf
20/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA SILVA
***.680.503-**
sem@gmail.com
Representante legal.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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