ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005003/23 (ID 515206)
Nº do contrato
DISP. 013/2023
Objeto (divisível - Por item)
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS COMPREENDENDO, EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E SEMINÁRIOS, REFERENTES AO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
P.H.L DE SOUSA LIMA
CNPJ: 28.035.963/0001-40
Valor do contrato
R$ 44.000,00
(valor inicial)
R$ 44.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2577/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 13:14
últ. alteração
27/09/2023 09:12
Data finalização cadastro
27/09/2023 09:12
Vigência inicial
13/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005003/23
Finalizado em
Observação
21/03/23 11:13
primeira finalização
22/05/23 11:47
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
27/09/23 09:12
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
2577/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVDCCLXXXII, PÁG. 43)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0007.2104.0000
Manut. do Progr. de Atenção Integral à Família - PAIF/CRAS
2
Programa de trabalho
08.244.0007.2107.0000
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3
Programa de trabalho
08.244.0007.2110.0000
Manut. do Progr. de Atenção Especializada à Família - PAEF/CREAS
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4914_364_Picos_Portaria_037-23_pag_164.pdf
27/09/2023
baixar
2
Outro
DM_4824_509_Picos_Portaria_021-23_pag_208.pdf
22/05/2023
baixar
3
Outro
DM_4782_416_Picos_Portaria_010-23_pag_44.pdf
21/03/2023
baixar
4
Extrato de publicação
DM_4782_410_Picos_Licitacao_Dispensa_013-23_Extrato_Contrato_013-23_pag_43.pdf
21/03/2023
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 013-2023.pdf
21/03/2023
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Helena Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 037/2023' de 27/09/2023
***.484.303-**
mhl1910@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Valéria de Alencar Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 037/2023' de 21/09/2023
***.557.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
pedro henrique leal de sousa lima
***.983.843-**
pepeupi4@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, COMPREENDENDO EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E SEMINÁRIOS, REFERENTES AO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.
22
DIA
22.00
DIA (Diária)
2.000,00
44.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 44.000,00
R$ 0,00
R$ 44.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 91
22/05/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
01/06/2023 09:10
Nota Fiscal Nº 93
23/05/2023
4000.00
4.000,00
0
0,00
4000.00
4.000,00
01/06/2023 09:20
Nota Fiscal Nº 97
14/06/2023
14000.00
14.000,00
0
0,00
14000.00
14.000,00
15/06/2023 13:06
Nota Fiscal Nº 102
20/07/2023
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
02/08/2023 09:27
Nota Fiscal Nº 103
20/07/2023
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
02/08/2023 09:33
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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