ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-004991/23 (ID 515194)
Nº do contrato
049/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORROS PVC E GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Contratada(s)
IETE MORAES DOS SANTOS
CNPJ: 23.206.586/0001-40
Valor do contrato
R$ 49.200,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 12:22
últ. alteração
20/03/2023 12:28
Data finalização cadastro
20/03/2023 12:28
Vigência inicial
15/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004991/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
051/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
20/03/2023
2
16/03/2023
Diário Oficial da União ()
20/03/2023
3
16/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__16-3-2023_ED_438_Prefeitura_Demerval_Lobao_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_administrativo_n_049_2023_dispensa_n_032_2023_8abe38e6-37f8-427e-a5b9-4c4069a23687 (1).pdf
20/03/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0106003' de 06/01/2023
***.829.933-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0106003' de 06/01/2023
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Iete Moraes Dos Santos
***.369.702-**
rivservicos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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