ÓRGÃO:
CAMARA DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-004983/23 (ID 515186)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
Constitui objeto deste ajuste a Prestação dos serviços de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Aroazes – Pi.
Contratada(s)
SOARES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.564.844/0001-54
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2023 até 17/02/2024
Data assinatura
14/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 11:53
últ. alteração
20/03/2023 12:22
Data finalização cadastro
20/03/2023 12:22
Vigência inicial
17/02/2023
a
17/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004983/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA/ OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 003-2023.pdf
20/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.223.253-**
silvestre-neto16@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL ALVES DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003-2023' de 14/02/2023
***.895.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SILVESTRE DE AQUINO VIEIRA FILHO
***.223.253-**
89999216407
silvestre-neto16@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OTON SOARES GOMES
***.856.903-**
osgsoares@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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