TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-004980/23 (ID 515183)

Nº do contrato

011/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, REFERENTES AO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS, PLATAFORMA + BRASIL, SISCON, FNS E SIGA, JUNTO A ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS EXISTENTES ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO DE COCAL DE COCAL DOS ALVESDOS ALVES – PI.

Contratada(s)

NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA
CNPJ: 35.829.189/0001-04

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/03/2023 até 08/03/2025

Data assinatura

08/03/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

08/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2023 11:38

últ. alteração

15/03/2024 13:52

Data finalização cadastro

21/03/2023 11:52

Vigência inicial

08/03/2023 a 08/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004980/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2023	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/03/17/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-no-011-2023/)	20/03/2023
2	08/03/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	20/03/2023
3	17/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	20/03/2023
4	20/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXIV)	21/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM,ICMS,ISS,IPVA
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0040.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM EXTRATO.pdf	21/03/2023
2	Outro	PROPOSTA.pdf	20/03/2023
3	Extrato de publicação	EXTRATO PAGINA.pdf	20/03/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO 011.pdf	20/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELVIS GOMES MARQUES	Fiscal de contrato	*.653.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO	*.623.623-	notas.norteplanengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/03/2024		15/03/2024 13:52
	Rescisão Nº	08/01/2025		06/03/2025 11:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 264.000,00	R$ 132.000,00	R$ 132.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 439	11/04/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	12/04/2023 09:58
Nota Fiscal Nº 449	02/05/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	03/05/2023 11:54
Nota Fiscal Nº 469	02/06/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	06/06/2023 10:51
Nota Fiscal Nº 491	28/06/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	29/06/2023 11:20
Nota Fiscal Nº 567	06/11/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	08/11/2023 11:49

Observações

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