ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004975/23 (ID 515178)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES
Contratado
GOLF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.766.224/0001-58
Valor do contrato
R$ 53.170,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 13/06/2023
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 11:26
últ. alteração
20/03/2023 11:32
Data finalização cadastro
20/03/2023 11:32
Vigência inicial
15/03/2023
a
13/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004975/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG. 233)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2
Programa de trabalho
12.361.0004.1009.0000
AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4782_597_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_009-23_Extrato_Contrato_015-23_pag_233.pdf
20/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_015_2023 GOLF COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ASSINADO.pdf
20/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSEANGRA BRITO GOMES
***.706.313-**
joseangra.fernanda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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