ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004962/23 (ID 515165)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
Execução de Obra de infraestrutura e execução de valas para operação de aterramento de resíduos sólidos na zona urbana do município de Várzea Branca -PI,
Contratado
CONSTRUTORA TAMANDUÁ LTDA - EPP.
CNPJ: 26.672.417/0001-94
Valor do contrato
R$ 113.470,06
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 08/06/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 11:00
últ. alteração
20/03/2023 11:15
Data finalização cadastro
20/03/2023 11:15
Vigência inicial
10/03/2023
a
08/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004962/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG 147)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.452.0015.2062.0000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4781_715_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_007-23_Extrato_Contrato_014-23_pag_147.pdf
20/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_014_2023 CONST TAMANDUA LTDA ASSINADO.pdf
20/03/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANCELIO DA SILVA LOPES
***.573.913-**
construtoratamandua82@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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