ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-004958/23 (ID 515161)
Nº do contrato
013DL/2021
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 DE BERTOLÍNIA
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
R$ 19.200,00
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2021 até 31/12/2025
Data assinatura
08/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 10:51
últ. alteração
07/05/2025 09:54
Data finalização cadastro
20/03/2023 11:23
Vigência inicial
08/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004958/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
013/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 09 de Fevereiro de 2021 • Edição IVCCLVII, Pag 249.)
20/03/2023
2
09/01/2021
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL)
20/03/2023
3
09/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2098.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SAMU.pdf
20/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2021' de 01/01/2021
***.053.923-**
SAVIO-ALEXANDRE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HORTENCIMAR RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 082/2021' de 05/04/2021
***.169.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/12/2021
20/03/2023 11:52
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/12/2022
20/03/2023 12:25
anexos
Termo aditivo Nº 3
21/12/2023
04/01/2024 11:37
anexos
Termo aditivo Nº 4
20/12/2024
07/05/2025 09:54
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 22.000,00
R$ 3.100,00
R$ 18.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0004746
01/03/2023
1550.00
1.550,00
1550.00
1.550,00
0
0,00
21/03/2023 08:45
Nota Fiscal Nº 0004834
04/04/2023
1550.00
1.550,00
1550.00
1.550,00
0
0,00
10/04/2023 10:07
Nota Fiscal Nº 0004922
03/05/2023
1550.00
1.550,00
0
0,00
1550.00
1.550,00
04/05/2023 09:03
Nota Fiscal Nº 0005089
03/07/2023
1550.00
1.550,00
0
0,00
1550.00
1.550,00
04/07/2023 09:40
Nota Fiscal Nº 0005288
04/09/2023
1550.00
1.550,00
0
0,00
1550.00
1.550,00
15/09/2023 12:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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