ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004955/23 (ID 515158)
Nº do contrato
003DE/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS DE ÁGUA COM INCIDENCIAS DE INFECÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE DE ÁREAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE CAMPINAS DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DE S SILVA -ME
CNPJ: 33.216.812/0001-28
Valor do contrato
R$ 53.592,00
(valor inicial)
Vigência
20/02/2023 até 20/12/2023
Data assinatura
20/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003DE/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 10:47
últ. alteração
20/03/2023 11:05
Data finalização cadastro
20/03/2023 11:05
Vigência inicial
20/02/2023
a
20/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004955/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003DE/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://campinasdopiaui.pi.gov.br/)
20/03/2023
2
03/03/2023
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS ANO III - EDIÇÃO 429 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2023)
20/03/2023
3
03/03/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122000
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2013.0000
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
3
Elemento de despesa
33.90.39
ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Atividade – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2013.0000 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte 500
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__3-3-2023_ED_429_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_disp_03_2023_72c81899-2223-41c5-bd22-5b1ca02def35.pdf
20/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 003 2023.pdf
20/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2023' de 03/01/2023
***.119.613-**
cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.187.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
***.930.633-**
89994225565
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco de Sousa Silva
***.100.763-**
amplasaudeambiental@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 53.592,00
R$ 0,00
R$ 53.592,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 318
04/04/2023
26796.00
26.796,00
0
0,00
26796.00
26.796,00
09/05/2023 10:47
Nota Fiscal Nº 321
04/04/2023
10048.50
10.048,50
0
0,00
10048.50
10.048,50
16/06/2023 10:00
Nota Fiscal Nº 319
04/04/2023
16747.50
16.747,50
0
0,00
16747.50
16.747,50
30/06/2023 10:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
