TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-004951/23 (ID 515154)

Nº do contrato

042/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos Especializados referentes as seguintes atividades: a. Auditoria dos Fluxos necessários à movimentação bancária dos recursos do Fundeb, nos exercícios de 2021 e 2022; b. Averiguação da conciliação bancária planilhas de fluxos de caixa, analise e classificação dos riscos das operações realizadas com recursos do Fundeb, nos exercícios de 2021 e 2022; c. Auditoria sobre a aplicação dos recursos do Fundeb, nos exercícios de 2021 e 2022; d. Assessoria Jurídica com fins a regularização das inconsistências, se existentes, referentes a movimentação bancária e aplicação de recursos do Fundeb, nos exercícios de 2021 e 2022;

Contratada(s)

FRANCISCO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 47.812.186/0001-47

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2023 até 12/03/2024

Data assinatura

10/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2023 10:37

últ. alteração

28/09/2023 11:34

Data finalização cadastro

20/03/2023 10:48

Vigência inicial

10/03/2023 a 10/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004951/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO DOM )	20/03/2023
2	13/03/2023	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO SITE PMJF )	20/03/2023
3	13/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO PORTAL TRANSPARENCIA )	20/03/2023
4	13/03/2023	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO DOU )	20/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Programa de trabalho	12.361.0002.2026.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0002.2046.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO FRANCISCO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-corrigido.pdf	20/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA	Titular	*.332.033-	rurirocha@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FEITOSA DE ARAÚJO	*.064.593-	ESC.ADV.FFEITOSA@GMAIL.COM	representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/09/2023		28/09/2023 11:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...