ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-004950/23 (ID 515153)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Contratado
IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA ME.
CNPJ: 07.139.098/0001-01
Valor do contrato
R$ 56.836,80
(valor inicial)
Vigência
08/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 10:36
últ. alteração
20/03/2023 10:41
Data finalização cadastro
20/03/2023 10:41
Vigência inicial
08/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004950/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 428)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2015.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4777_546_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_008-23_Extrato_Contrato_013-23_pag_428.pdf
20/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_PMVB Nº 013_2023 IRIS ETHIERE M OLIVEIRA assinado.pdf
20/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ELMIR DIAS DE NEGREIROS FILHO
***.748.353-**
irisethiere@hotmail.com
PROCURADOR COM DOCUTO NOS AUTOS
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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