ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004949/23 (ID 515152)
Nº do contrato
025/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CARQUEIJO, MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
Contratada(s)
CRC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ: 36.426.568/0001-16
Valor do contrato
R$ 94.883,66
(valor inicial)
Vigência
15/03/2023 até 15/12/2023
Data assinatura
15/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 10:34
últ. alteração
20/03/2023 10:41
Data finalização cadastro
20/03/2023 10:41
Vigência inicial
15/03/2023
a
15/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004949/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
025/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXXXII, PÁG. 15)
20/03/2023
2
15/03/2023
Mural (MURAL)
20/03/2023
3
15/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
20/03/2023
4
20/03/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=515152)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS PÚBLICAS
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1015.0000
CONST. E REF. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUT. LOG. PÚBLICO
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
HOM_RAT_EXTRATO - DOM 2023.pdf
20/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 012-2023.pdf
20/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Valdir Tintiliano de Sousa Neto
***.285.073-**
TINTILIANO.NORONHA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 94.883,67
R$ 0,00
R$ 94.883,67
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
27/03/2023
31130.00
31.130,00
0
0,00
31130.00
31.130,00
25/07/2023 10:54
Nota de serviço
11/04/2023
63753.67
63.753,67
0
0,00
63753.67
63.753,67
06/09/2023 12:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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