TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004942/23 (ID 515145)

Nº do contrato

024/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇO PRESTADOS COMO INSTRUTORA DE DANÇA (BALLET) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

Contratada(s)

MARIA CLARA DIAS SILVA
CNPJ: 49.820.652/0001-61

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

13/03/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2023 10:24

últ. alteração

26/01/2026 15:29

Data finalização cadastro

20/03/2023 10:29

Vigência inicial

13/03/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004942/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXXXI, PÁG. 116)	20/03/2023
2	15/03/2023	Mural (Mural)	20/03/2023
3	15/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	20/03/2023
4	20/03/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=515145)	20/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0020.2044.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 011-2023.pdf	20/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO	Titular	*.242.553-	jj_morais@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.487.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA CLARA DIAS SILVA	*.838.843-	MARIACLARA@GMAIL.COM	REPRESENTANTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	07/02/2024 11:00
Termo aditivo Nº 2	31/12/2024	22/01/2025 14:57
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	26/01/2026 15:29

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
21	R$ 32.883,00	R$ 0,00	R$ 32.883,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	10/04/2023	1375.00	1.375,00	1375.00	1.375,00	20/09/2023 09:25
Nota de serviço	10/05/2023	1375.00	1.375,00	1375.00	1.375,00	06/10/2023 12:06
Nota de serviço	09/06/2023	1375.00	1.375,00	1375.00	1.375,00	27/10/2023 15:27
Nota de serviço	10/07/2023	1375.00	1.375,00	1375.00	1.375,00	20/11/2023 14:38
Nota de serviço	10/08/2023	1375.00	1.375,00	1375.00	1.375,00	04/12/2023 14:52

Observações

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