TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-004923/23 (ID 515126)

Nº do contrato

011/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE RELACIONADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

Contratada(s)

GUILHERME SOUSA ADVOGACIA E CONSULTORIA JURIDICA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
CNPJ: 27.275.120/0001-58

Valor do contrato

R$ 205.740,00

(valor inicial)
R$ 162.726,11

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

05/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2023 09:12

últ. alteração

29/01/2024 13:54

Data finalização cadastro

27/06/2023 13:55

Vigência inicial

05/01/2023 a 05/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004923/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	20/03/2023
2	30/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.008-2023 GUILHERME ADV.pdf	27/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA	Titular	*.614.133-	dianebs08@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESSÉ BORGES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.573.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUILHERME SILVA SOUSA	*.745.723-	GUILHERMESOUSAADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2023		29/01/2024 13:54
	Termo aditivo Nº 2	03/06/2024		12/08/2024 11:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 288.886,38	R$ 0,00	R$ 288.886,38

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	07/02/2023	17145.00	17.145,00	17145.00	17.145,00	13/11/2023 12:55
Nota de serviço	01/03/2023	17145.00	17.145,00	17145.00	17.145,00	13/11/2023 12:58
Nota de serviço	03/07/2023	17145.00	17.145,00	17145.00	17.145,00	05/12/2023 13:59
Nota de serviço	04/10/2023	17145.00	17.145,00	17145.00	17.145,00	05/12/2023 14:01
Nota de serviço	01/11/2023	17145.00	17.145,00	17145.00	17.145,00	10/01/2024 12:50

Observações

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