ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004920/23 (ID 515123)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ELESBAO DA LUZ DE BRITO NO POVOADO SOSSEGO.
Contratada(s)
JCN CAVALCANTE LTDA AGUIA EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 48.783.353/0001-31
Valor do contrato
R$ 112.514,60
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 30/05/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2023 08:57
últ. alteração
20/03/2023 09:03
Data finalização cadastro
20/03/2023 09:03
Vigência inicial
01/03/2023
a
30/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004920/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 290)
20/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0188.1063.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4773_294_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_006-23_Extrato_Contrato_014-23_pag_290.pdf
20/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 014_2023 JCN CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA REF ESC SOSSEGO assinado.pdf
20/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 092/2022' de 10/10/2022
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JULIO CESAR DE NEGREIROS CAVALCANTE
***.285.623-**
julionegreiros2020@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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