ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-004895/23 (ID 515098)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
Contratada(s)
WHEKLYS DUARTE ARAÚJO
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/03/2023 10:37
últ. alteração
15/01/2024 09:52
Data finalização cadastro
18/03/2023 11:08
Vigência inicial
10/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004895/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVDCCXLVIII página 24)
18/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇO DE CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA
3
Fonte
500
REPASSES DOS RECURSOS DA CÂMARA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
18/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 002.pdf
18/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2023
***.342.113-**
camarasebastiaoleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabrícia Gomes Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004' de 10/01/2023
***.952.861-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
***.342.113-**
89994013537
camarasebastiaoleal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WHEKLYS DUARTE ARAÚJO
***.069.623-**
wheklisduarte@hotmail.com
PROFISSIONAL AUTÔNOMO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 6
27/12/2023
15/01/2024 09:52
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 72.000,00
R$ 0,00
R$ 72.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2455
24/01/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
06/09/2023 09:47
Nota Fiscal Nº 2596
15/02/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
13/09/2023 08:41
Nota Fiscal Nº 02797
16/03/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
13/09/2023 08:53
Nota Fiscal Nº 03044
20/04/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
13/09/2023 09:06
Nota Fiscal Nº 03263
17/05/2023
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
13/09/2023 09:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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