ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-004874/23 (ID 515077)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “GANG & CIA” POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI
Contratada(s)
LIMA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI ME
CNPJ: 14.194.227/0001-20
Valor do contrato
R$ 16.300,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 13/03/2023
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2023 16:01
últ. alteração
17/03/2023 16:43
Data finalização cadastro
17/03/2023 16:43
Vigência inicial
13/02/2023
a
13/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004874/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
17/03/2023
2
17/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Mural TCE)
17/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
Orçamento geral do município e/ou outras fontes
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato - Inexigibilidade 004.2023.pdf
17/03/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MISAEL LIMA ALVES
***.378.963-**
misaellimadf@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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