TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-004868/23 (ID 515071)

Nº do contrato

049/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços especializados em assessoria fiscal e tributária com objetivo de promover, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da política financeira e contábil do município de Batalha – PI.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2022 até 20/02/2024

Data assinatura

21/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/03/2023 15:07

últ. alteração

17/03/2023 15:18

Data finalização cadastro

17/03/2023 15:15

Vigência inicial

21/02/2022 a 21/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004868/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	17/03/2023
2	17/03/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	17/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 008-2022 - EDUARDO MARCELO_000005 (1).pdf	17/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA	Titular	*.484.853-	EMAIL@EMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos	Fiscal de contrato	*.535.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.431.143-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/02/2023		17/03/2023 15:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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