ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-004859/23 (ID 515062)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRATORES PARA ARAÇÃO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOA NOVA,
CNPJ: 07.814.871/0001-98
Valor do contrato
R$ 51.480,00
(valor inicial)
Vigência
14/03/2023 até 14/03/2024
Data assinatura
14/03/2023
Status
ANULADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2023 13:49
últ. alteração
17/03/2023 13:53
Data finalização cadastro
17/03/2023 13:53
Vigência inicial
14/03/2023
a
14/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004859/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/03/2023
2
17/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
DM_4781_482_Palmeirais_Licitacao_Dispensa_011-23_Extrato_Contrato_020-23_pag_185.pdf
17/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
17/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EPITÁCIO NUNES DA SILVA,
***.600.333-**
assboanova@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Anulação Nº
03/05/2023
05/05/2023 14:20
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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