ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-004856/23 (ID 515059)
Nº do contrato
015IN/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA TRIBUTÁRIA, AMBIENTAL E URBANÍSTICA
Contratada(s)
HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL)
CNPJ: 32.968.875/0001-78
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/12/2022 até 11/12/2023
Data assinatura
12/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
071/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2023 13:06
últ. alteração
20/03/2023 15:34
Data finalização cadastro
20/03/2023 15:34
Vigência inicial
12/12/2022
a
11/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004856/23
Finalizado em
Observação
17/03/23 13:16
primeira finalização
20/03/23 15:34
Motivo reabertura:
ERRO NO VALOR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
071/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2022 • Edição IVDCCXXI, Pag 09.)
17/03/2023
2
20/12/2022
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA)
17/03/2023
3
20/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO)
17/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
ADMINISTRAÇÃO GERAL E MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 015IN.pdf
17/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAILENE MARTINS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2022' de 03/01/2022
***.360.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING
***.174.340-**
HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000130
01/03/2023
12000.00
12.000,00
12000.00
12.000,00
0
0,00
21/03/2023 08:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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