ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-004823/23 (ID 515026)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PARTICIPAÇÃO DE 02 FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU PI NO CURSO DE LICITAÇÃO ELETRONICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER MINISTRADO EM TERESINA PI
Contratada(s)
AB XAVIER TREINAMENTOS EPP
CNPJ: 11.669.032/0001-09
Valor do contrato
R$ 6.580,00
(valor inicial)
Vigência
16/03/2023 até 16/05/2023
Data assinatura
16/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000608/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2023 11:09
últ. alteração
17/03/2023 12:09
Data finalização cadastro
17/03/2023 12:09
Vigência inicial
16/03/2023
a
16/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004823/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
001.0000608/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/03/2023
2
17/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO A B XAVIER.pdf
17/03/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº.014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '031222' de 14/11/2022
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARIANNE BARROS XAVIER
***.654.633-**
contato@institutocertame.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Observações
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