ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004780/23 (ID 514983)
Nº do contrato
065/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. DEISA ARIMETEIA
Contratada(s)
LEOCIR CARLOS REMOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.500,00
(valor inicial)
R$ 31.500,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2023 09:18
últ. alteração
21/02/2024 11:20
Data finalização cadastro
27/06/2023 15:21
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004780/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 051/2023
Processo administrativo Nº
063/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/03/2023
2
06/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FME/FPM/ICMS/ORÇAMENTO GERAL DO MUNCIPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FME/FPM/ICMS/ORÇAMENTO GERAL DO MUNCIPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FME/FPM/ICMS/ORÇAMENTO GERAL DO MUNCIPIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.051-2023 LEOCIR.pdf
27/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº065-2023' de 09/01/2023
***.634.523-**
ritinhacab@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LECIANA RIBEIRO BATISTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº065-2023' de 09/01/2023
***.770.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEOCIR CARLOS REMOS
***.047.170-**
suelysantarem@hotimal.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
21/02/2024 11:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 63.000,00
R$ 0,00
R$ 57.750,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
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1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/03/2023
2625.00
2.625,00
0
0,00
2625.00
2.625,00
16/10/2023 09:01
Nota de serviço
25/04/2023
2625.00
2.625,00
0
0,00
2625.00
2.625,00
16/10/2023 09:05
Nota de serviço
29/05/2023
2625.00
2.625,00
0
0,00
2625.00
2.625,00
16/10/2023 09:08
Nota de serviço
28/06/2023
2625.00
2.625,00
0
0,00
2625.00
2.625,00
16/10/2023 09:11
Nota de serviço
28/07/2023
2625.00
2.625,00
0
0,00
2625.00
2.625,00
16/10/2023 09:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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