ÓRGÃO:
P. M. DE LUIS CORREIA
CONTROLE TCE:
CW-004779/23 (ID 514982)
Nº do contrato
01.0002/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE LUÍS CORREIA-PI.
Contratada(s)
Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 444.600,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2023 09:15
últ. alteração
17/03/2023 15:50
Data finalização cadastro
17/03/2023 15:50
Vigência inicial
10/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004779/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01.0002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Diário Oficial próprio (DOP )
17/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Programa de trabalho
12.361.2192.2038.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
541
5
Programa de trabalho
12.365.2034.0000.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
07. CONTRATOLIVROS fundamental.pdf
17/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATEUS CARDOSO DO AMARAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '000' de 01/01/2023
***.430.643-**
educacao@luiscorreia.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMONE BIZERRA DE ARAÚJO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '000' de 01/01/2023
***.043.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOYCY CARDOSO FONTINELE
***.019.923-**
00000000000
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
MATEMÁTICA 5º ANO
600
UND
600.00
UND (Unidade)
90,00
54.000,00
09
PORTUGUES 5º ANO
600
UND
600.00
UND (Unidade)
90,00
54.000,00
08
MATEMÁTICA 4º ANO
480
UND
480.00
UND (Unidade)
90,00
43.200,00
07
PORTUGUES 4º ANO
480
UND
480.00
UND (Unidade)
90,00
43.200,00
06
MATEMÁTICA 3º ANO
470
UND
470.00
UND (Unidade)
90,00
42.300,00
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
