ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-004769/23 (ID 514972)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO PARA VIABILIZAR ACESSO À UNIDADE ESCOLAR MARIA DOS REMÉDIOS NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI, CONFORME PLANILHA DESCRITIVA EM ANEXO.
Contratada(s)
CONSTRUTORA ESTEVAM LTDA
CNPJ: 35.482.119/0001-22
Valor do contrato
R$ 97.868,26
(valor inicial)
Vigência
03/03/2023 até 03/03/2023
Data assinatura
03/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2023
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/03/2023 08:34
últ. alteração
17/03/2023 08:44
Data finalização cadastro
17/03/2023 08:44
Vigência inicial
03/03/2023
a
03/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004769/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
17/03/2023
2
06/03/2023
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
17/03/2023
3
06/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
17/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
10.010.1000.1001.0000
3
Elemento de despesa
32.02.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DE DISPENSA.pdf
17/03/2023
baixar
2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
17/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013-2023' de 03/03/2023
***.427.583-**
lianasol@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '013-2023' de 03/03/2023
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA
***.427.583-**
lianasol@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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