ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-004759/23 (ID 514962)
Nº do contrato
018-DISP/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.
Contratada(s)
JOSE RAILSON COSTA DE OLIVEIRA 03734856388
CNPJ: 38.471.408/0001-14
Valor do contrato
R$ 32.550,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 06/03/2024
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 16:59
últ. alteração
16/03/2023 17:12
Data finalização cadastro
16/03/2023 17:12
Vigência inicial
06/03/2023
a
06/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004759/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
018/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
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1
07/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)
16/03/2023
2
16/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '002/2021' de 01/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAILSON COSTA DE OLIVEIRA
***.348.563-**
NADACONSTA@GMAEL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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