ÓRGÃO:
CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004757/23 (ID 514960)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de criação, desenvolvimento de website, com hospedagem e manutenção para dominio paqueta.pi.leg.br
Contratada(s)
CARLOS RANIERE MIRANDA SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 16:37
últ. alteração
16/03/2023 16:56
Data finalização cadastro
16/03/2023 16:56
Vigência inicial
01/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004757/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
10/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição 4778 do Diario Oficial dos Municipios, Pag 388)
16/03/2023
2
10/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.paqueta.pi.leg.br)
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Recursos Ordinarios
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 010.2023 - Carlos Raniere.pdf
16/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NILSON BEZERRA BERNARDINO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.826.813-**
josenilsonbernardino21@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS FELIPE SANTOS BRITO
Outro
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 02/01/2023
***.883.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
evilasioluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS RANIERE MIRANDA SANTOS
***.046.113-**
CONTATO@AOSSOFTWARE.COM.BR
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 16.500,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000009698
20/03/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
04/04/2023 10:52
Nota Fiscal Nº 0000009785
20/04/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
29/04/2023 08:38
Nota Fiscal Nº 0000009895
19/05/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
29/05/2023 09:25
Nota Fiscal Nº 0000009975
20/06/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
27/06/2023 14:31
Nota Fiscal Nº 0000010082
20/07/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
28/07/2023 15:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
