ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004740/23 (ID 514943)
Nº do contrato
073/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Contratada(s)
RAIANE DOS SANTOS COSTA
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.120,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
070/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 14:44
últ. alteração
30/06/2023 08:05
Data finalização cadastro
30/06/2023 08:05
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004740/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 057/2023
Processo administrativo Nº
070/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/03/2023
2
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMAS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMAS
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS DO FMAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.057-2023 RAIANE_000035.pdf
30/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº073-2023' de 09/01/2023
***.614.133-**
dianebs08@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSÉ BORGES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº073-2023' de 09/01/2023
***.573.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIANE DOS SANTOS COSTA
***.230.913-**
suelysantarem@hotimal.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/05/2023
03/10/2023 11:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 6.300,00
R$ 0,00
R$ 6.300,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
13/02/2023
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
18/10/2023 09:47
Outro doc. entrega
02/03/2023
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
18/10/2023 09:50
Outro doc. entrega
05/04/2023
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
18/10/2023 09:55
Outro doc. entrega
12/05/2023
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
18/10/2023 09:58
Outro doc. entrega
06/06/2023
1260.00
1.260,00
0
0,00
1260.00
1.260,00
18/10/2023 10:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
