TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004739/23 (ID 514942)

Nº do contrato

033/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica, com conhecimento na área de finanças públicas, direito financeiro e controle externo e fiscalização da execução dos recursos dos fundos - FUNDEB, FMS, FMAS E CONVENIOS ESTADUAIS do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/03/2023 até 14/03/2024

Data assinatura

14/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2023 14:34

últ. alteração

16/03/2023 16:26

Data finalização cadastro

16/03/2023 16:26

Vigência inicial

14/03/2023 a 14/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004739/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	16/03/2023
2	20/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Site)	16/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 004.2023 - ASSESSORIA JURIDICA.pdf	16/03/2023
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 004.2023 - ASSESSORIA JURIDICA.pdf	16/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 40.500,00	R$ 0,00	R$ 40.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	27/04/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	10/05/2023 11:25
Nota de serviço	29/05/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	01/06/2023 11:30
Nota de serviço	29/06/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	30/06/2023 12:56
Nota de serviço	27/07/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	27/07/2023 11:34
Nota de serviço	30/08/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	01/09/2023 11:42

Observações

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