ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004718/23 (ID 514921)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON.
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 70.716,00
(valor inicial)
R$ 141.432,00
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
02/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 12:32
últ. alteração
18/06/2024 11:33
Data finalização cadastro
16/03/2023 12:45
Vigência inicial
02/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004718/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/03/2023
2
16/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/)
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
09.272.0035.2100.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
VILA NOVA DO PIAUÍ 2023 (1).pdf
16/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS SOARES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.613.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON ANTONIO LEAL
***.079.613-**
8934370068
amilton_leal@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
18/06/2024 11:33
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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