ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-004704/23 (ID 514907)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
prestação de serviços de assessoria contábil
Contratada(s)
ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME
CNPJ: 10.921.279/0001-08
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 66.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 11:41
últ. alteração
15/01/2024 09:20
Data finalização cadastro
16/03/2023 12:13
Vigência inicial
02/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004704/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXLVIII PÁGINA 246)
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Repasses da Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
Manutenção dos encargos da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Omologação e contrato.pdf
16/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2023
***.342.113-**
camarasebastiaoleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabrícia Gomes Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 004/2023' de 10/01/2023
***.952.861-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
***.342.113-**
89994013537
camarasebastiaoleal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVANDRO PINHEIRO MENDES
***.017.203-**
assescon.pi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/12/2023
15/01/2024 09:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 126.000,00
R$ 0,00
R$ 126.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2117
25/01/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
31/07/2023 11:46
Nota Fiscal Nº 2131
16/03/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
28/08/2023 09:09
Nota Fiscal Nº 2142
14/04/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
28/08/2023 09:11
Nota Fiscal Nº 2155
16/05/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
28/08/2023 10:17
Nota Fiscal Nº 2120
15/02/2023
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
28/08/2023 09:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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