ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-004697/23 (ID 514900)
Nº do contrato
09/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de material de consumo (café, açúcar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratada(s)
DU SERTAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 34.893.854/0001-66
Valor do contrato
R$ 18.758,00
(valor inicial)
Vigência
14/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/03/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
00081000017202393/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 11:23
últ. alteração
16/03/2023 11:41
Data finalização cadastro
16/03/2023 11:41
Vigência inicial
14/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004697/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2023
Processo administrativo Nº
00081000017202393/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM N°3478)
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
Recurso Próprio
2
Programa de trabalho
04.122.0017.2110.
Administração da ETURB
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 09-2023 (2).pdf
16/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2023' de 15/03/2023
***.687.983-**
ETURB@PMT.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA DA SILVA DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '10/2023' de 15/03/2023
***.049.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DÉBORAH PESSOA BRITO
***.616.303-**
86999344391
deborahpbrito06@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mauro Ricardo Morais Gomes
***.726.273-**
CONTHABILTERESINA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
19/09/2023
20/09/2023 09:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.968,50
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001121
27/04/2023
5968.50
5.968,50
0
0,00
0
0,00
02/05/2023 08:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
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