ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-004696/23 (ID 514899)
Nº do contrato
022/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU PI.
Contratada(s)
CHULE DE PATINHA LTDA
CNPJ: 46.637.576/0001-65
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 11:15
últ. alteração
16/03/2023 11:35
Data finalização cadastro
16/03/2023 11:35
Vigência inicial
06/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004696/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
001.0000019/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/03/2023
2
13/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
10.301.0022.2025.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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16/03/2023
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAMON RUBEM DE MACÊDO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº.001/2021' de 04/01/2012
***.187.543-**
ramonpmaa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL DA PAZ TRINDADE
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº. 31/2022' de 14/11/2022
***.992.807-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDRE DUMAS DE CASTRO MOURA
***.195.213-**
uniaocpl.pi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
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