ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004690/23 (ID 514893)
Nº do contrato
071/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS DO MUNICIPIO
Contratada(s)
JAYNE BATISTA DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 11.340,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
068/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 10:50
últ. alteração
28/06/2023 13:29
Data finalização cadastro
28/06/2023 13:29
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004690/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 055/2023
Processo administrativo Nº
068/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/03/2023
2
06/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Fonte
00000000
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.055-2023 JAYNE_000007.pdf
28/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº071-2023' de 09/01/2023
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº071-2023' de 09/01/2023
***.547.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAYNE BATISTA DA SILVA
***.482.593-**
ATENDIMENTOCONTABILIDADE.R3@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
05/07/2023
03/10/2023 13:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 5.670,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
07/03/2023
945.00
945,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 12:15
Outro doc. entrega
03/07/2023
945.00
945,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 12:16
Outro doc. entrega
13/02/2023
945.00
945,00
0
0,00
0
0,00
09/07/2024 11:04
Outro doc. entrega
10/04/2023
945.00
945,00
0
0,00
0
0,00
09/07/2024 11:05
Outro doc. entrega
02/05/2023
945.00
945,00
0
0,00
0
0,00
09/07/2024 11:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
