ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-004676/23 (ID 514879)
Nº do contrato
022DL/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA – PI
Contratada(s)
ERISVALDO FARIAS FERREIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 25.200,00
(valor inicial)
Vigência
23/06/2022 até 22/06/2023
Data assinatura
23/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 10:13
últ. alteração
16/03/2023 12:07
Data finalização cadastro
16/03/2023 12:07
Vigência inicial
23/06/2022
a
22/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004676/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Junho de 2022 • Edição IVDCI, Pag 87.)
16/03/2023
2
24/06/2022
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA.)
16/03/2023
3
24/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA)
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1019.0000
construção, ampliação e recuperação de prédios públicos
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 022 ERISVALDO.pdf
16/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAILENE MARTINS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2022' de 03/01/2022
***.360.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERISVALDO FARIAS FERREIRA
***.996.253-**
erisvaldofarias49@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 653,00
R$ 653,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00253
14/03/2023
653.00
653,00
653.00
653,00
0
0,00
16/03/2023 12:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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