ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004669/23 (ID 514872)
Nº do contrato
087/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO
Contratada(s)
ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ: 28.791.264/0001-20
Valor do contrato
R$ 400.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2023 até 08/05/2023
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 09:59
últ. alteração
30/06/2023 07:40
Data finalização cadastro
30/06/2023 07:40
Vigência inicial
08/02/2023
a
08/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004669/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 071/2023
Processo administrativo Nº
085/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/03/2023
2
09/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
3
Fonte
00000000
RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.071-2023 XAND AVIAO_000030.pdf
30/06/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº087-2023' de 08/02/2023
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº087-2023' de 08/02/2023
***.547.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE
***.919.263-**
CONTRATOS@a3fortaleza.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
17/02/2023
400000.00
400.000,00
0
0,00
0
0,00
23/02/2024 08:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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