TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-004666/23 (ID 514869)

Nº do contrato

08/2023

Objeto (divisível - Por item)

O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.

Contratada(s)

ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA
CNPJ: 09.269.703/0001-94

Valor do contrato

R$ 259.200,00

(valor inicial)
R$ 341.308,80

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2023 até 13/03/2027

Data assinatura

13/03/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

000081000116202339/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2023 09:44

últ. alteração

19/06/2024 08:03

Data finalização cadastro

19/06/2024 08:03

Vigência inicial

13/03/2023 a 13/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004666/23

16/03/23 10:33	primeira finalização
16/03/23 10:45	Motivo reabertura: Adequação
26/09/23 09:19	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto
23/02/24 12:15	Motivo reabertura: inclusão de novo e-mail
19/06/24 08:03	Motivo reabertura: Acrescentar fonte orçamentária

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-007921/22

Processo administrativo Nº

000081000116202339/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

48/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

081/2022- Relançamento/2022

Vigência da ata:

06/10/2022

até

06/10/2023

Data assinatura Ata

06/10/2022

Data publicação ata

06/10/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM 3478)	16/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	A indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme Decreto Municipal nº 21.945, de 21 de dezembro de 2021.
2	Fonte	1500100	Recurso Próprio
3	Programa de trabalho	04.122.0017.2110.	Administração da ETURB
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros
5	Fonte	1501100	Outros Recursos não Vinculados-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM3969- portaria de mudança Fiscal 2025.pdf	26/03/2025
2	Outro	SEI_PMT - 11739982 - Portaria gestor 2025.pdf	26/03/2025
3	Ata aderida	DOM_ARP_048.2022.pdf	16/03/2023
4	Instrumento contratual	Contrato 08-2023.pdf	16/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Titular	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com
DAIANA DA SILVA DIAS	Titular	*.049.383-	dayana540@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cícero Pereira da Silva Filho	Fiscal de contrato	*.605.181-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS	*.621.863-	financeiro@tempocertoturismo.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Veículo tipo passeio hatch ou sedan, com motorista- COTA PRINCIPAL	4 KM	4.00	KM (Quilômetro)	64.800,00	259.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	13/03/2024	15/03/2024 07:36
Apostilamento Nº 1	18/06/2024	19/06/2024 08:01
Termo aditivo Nº 2	11/03/2025	13/03/2025 15:12
Termo aditivo Nº 3	04/02/2026	06/02/2026 09:56
Apostilamento Nº 2	17/06/2026	22/06/2026 11:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
37	R$ 694.378,80	R$ 0,00	R$ 558.507,84

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00004671	17/04/2023	6270.96	6.270,96	18/04/2023 09:52
Nota Fiscal Nº 00004713	16/05/2023	21600.00	21.600,00	07/06/2023 12:59
Nota Fiscal Nº 00004742	10/06/2023	21600.00	21.600,00	19/06/2023 08:57
Nota Fiscal Nº 00004764	06/07/2023	21600.00	21.600,00	12/07/2023 10:20
Nota Fiscal Nº 00004825	01/09/2023	16200.00	16.200,00	05/09/2023 09:31

Observações

19/06/2024

Na descrição do valor unitário foi inserido o valor total anual dos 4 carros aderidos de R$ 64.800,00 para que ficasse correspondente ao valor total contratado por esta empresa que é de R$ 259,200,00, visto que, o sistema de Contratos Web, só estava disponibilizando o valor total da ATA, incluindo assim empresas e valores não contratados pela ETURB.

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